quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Processos no STF: Camilo e Sueli na lista negra

Denúncia exclusiva do Congresso em Foco, nesta quinta-feira (24), sobre o aumento do número de parlamentares investigados pelo STF, inclui dois representantes do Espírito Santo na lista negra: os deputados federais Camilo Cola (PMDB) e Sueli Vidigal (PDT).

O empresário do setor de transportes terrestres responde por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. A ex-prefeita da Serra, por crime contra a lei de licitações.

A matéria de Thomaz Pires e Edson Sardinha mostra um aumento de 51% no total de parlamentares processados desde o início da atual legislatura. O número de congressistas sob investigação no STF saltou de 101, em abril de 2007, para 152, até a última quinta-feira (17), quando foi concluída a pesquisa do portal.

A quantidade de inquéritos (investigações preliminares) e ações penais (denúncias que podem resultar em condenações) cresceu de forma ainda mais significativa, passando de 197 para 332, um aumento de 68%.

As acusações contra os parlamentares na mais alta corte judicial do país abrangem mais de 20 tipos de crimes.

Entre as mais frequentes figuram crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, homicídio, estelionato e contra o meio ambiente.

Há também denúncias consideradas de menor gravidade, como os crimes de opinião (calúnia, injúria e difamação).

Os ministros do STF encontraram elementos suficientes em 105 investigações para colocar 46 deputados e sete senadores na condição de réus de ações penais, último passo para a condenação.

Até hoje, porém, o STF jamais condenou qualquer integrante do Congresso.

C/ o Congresso em Foco.

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