terça-feira, 1 de junho de 2010

ONU critica alto número de execuções sumárias no Brasil

A ONU divulgou nesta terça-feira um relatório em que alerta sobre o alto número de execuções sumárias no Brasil. De acordo com o documento de 22 páginas, de autoria do relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, o país pouco avançou no combate ao problema desde 2007, ano em que visitou o Brasil.

O documento aborda temas como a violência policial e os chamados "autos de resistência" - mortes causadas pela polícia que são depois relatadas como tendo ocorrido em auto-defesa -, os homicídios dentro de presídios e a atuação de milícias e grupos de extermínio formados por agentes públicos.

"Houve pelo menos 11 mil mortes registradas como 'resistência seguida de morte' em São Paulo e no Rio de Janeiro entre 2003 e 2009. As evidências mostram claramente que muitas dessas mortes na realidade foram execuções. Mas a polícia imediatamente as rotula de 'resistência', e elas quase nunca são seriamente investigados. O governo ainda não acabou com esta prática abusiva", diz o documento. Segundo Alston, as "resistências seguidas de morte" aumentaram em São Paulo desde 2007. Ele pediu ao Brasil para "abolir esta classificação que dá à polícia uma licença para atirar, e para investigar esses assassinatos como quaisquer outras mortes".

Através da revisão das ações do governo federal e estadual nos dois últimos anos, o relatório do especialista destacou que o Brasil apresentou melhorias notáveis em algumas áreas. "Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco investigaram milícias e grupos de extermínio e o fato de que alguns policiais foram presos é muito positivo", disse ele.  (C/ Portal Terra)

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