O Superior Tribunal de Justiça (ST), que retoma as atividades nesta segunda-feira (3), terá a semana marcada por julgamentos polêmicos.
Na sessão de abertura da Terceira Turma, está previsto o julgamento de recurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Recurso Especial, ele contesta sua condenação ao pagamento de 200 salários mínimos de indenização por danos morais a Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas.
O ex-prefeito entrou com ação por causa de notícia publicada em janeiro de 2001, no jornal Correio Popular. Na entrevista, o então presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou que Campinas havia sido assaltada por seus últimos dirigentes.
A defesa do presidente Lula pede anulação da condenação ou redução da indenização. O argumento é o de que a afirmação feita no jornal foi genérica, sem qualquer referência pessoal .
C/Informações do Consultor Jurídico.
Na sessão de abertura da Terceira Turma, está previsto o julgamento de recurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Recurso Especial, ele contesta sua condenação ao pagamento de 200 salários mínimos de indenização por danos morais a Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas.
O ex-prefeito entrou com ação por causa de notícia publicada em janeiro de 2001, no jornal Correio Popular. Na entrevista, o então presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou que Campinas havia sido assaltada por seus últimos dirigentes.
A defesa do presidente Lula pede anulação da condenação ou redução da indenização. O argumento é o de que a afirmação feita no jornal foi genérica, sem qualquer referência pessoal .
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