O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu parte da homologação da terra indígena Anaro, em Roraima. Das 14 fazendas que ocuparam a área de 30 mil hectares, a decisão liminar vale apenas para a fazenda Topografia, que tem 1.500 hectares de extensão.
A terra foi homologada pelo presidente Lula em 21 de dezembro passado. O mesmo decreto homologou outras nove terras indígenas, que ocupam 5 milhões de hectares no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Roraima. A área representa mais de 50 mil quilômetros quadrados --equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Segundo estimativa do Conselho Indígena de Roraima, a terra indígena de Anaro abriga 56 índios. A terra fica na região leste do Estado, próxima da Raposa/Serra do Sol.
Essa é a segunda decisão do ministro Gilmar Mendes suspendendo parte do decreto de Lula. Os dois mandados de segurança aceitos pelo presidente do STF foram assinados pela mesma advogada, Luana Ruiz Silva, que atua em Campo Grande (MS).
No dia 24 de dezembro, Gilmar Mendes também deu liminar que suspendeu a homologação da fazenda Iporã, que está dentro da terra indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul, de 7.000 hectares e que fica na fronteira com o Paraguai. A fazenda ocupa 184 hectares e, segundo os donos, foi invadida por um grupo indígena em 2001.
C/ Folha on line
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