A principal matéria da pauta do plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de março é o projeto de lei do Executivo que prevê a capitalização da Petrobras, com o objetivo de capacitá-la a explorar o petróleo do pré-sal .
O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. O projeto autoriza a União a ceder à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos na área do pré-sal.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) informou que essa proposta será a grande prioridade da semana. Depois disso, faltará apenas uma deliberação para encerrar a análise na Câmara da emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao projeto de lei que muda os critérios de distribuição dos royalties assunto que mexe diretamente com os interesses do Espírito Santo, estado produtor ( veja no blog).
C/ a Câmara dos Deputados
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