quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Camata fala sobre "Naufrágio" no Senado e pede punição para juízes corruptos

Falando como líder de seu partido nesta quarta-feira (24), o senador Gerson Camata (PMDB-ES) pediu punição para juízes corruptos. O parlamentar relatou que investigação da Polícia Federal em seu estado, no ano passado, resultou na prisão de três desembargadores, além de inúmeros juízes e servidores públicos.

Os magistrados detidos vendiam sentenças e negociavam a posse de cartórios, disse Camata.

- Eles envergonharam o Espírito Santo - afirmou.

O senador mostrou revolta com a pena de aposentadoria compulsória imputada aos juízes. Para ele, essa pena não é uma punição, mas um prêmio: "Uma dura condenação: 21 mil reais pelo resto da vida", ironizou.

Camata elogiou estudo apresentado pelo consultor do Senado Gilberto Guerzonoi Filho. Este lembrou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada anteriormente pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), mas foi considerada inconstitucional por se tratar de assunto de competência exclusiva do Poder Judiciário.

Guerzoni apresentou, no entanto, o texto do inciso I do artigo 95 da Carta, segundo o qual os magistrados podem perder o emprego se houver sentença judicial transitada em julgado - isto é, para a qual não há mais recurso judicial possível - determinando sua destituição.

Camata pediu que, garantido o amplo direito de defesa, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo julgue e condene, se for o caso, os juízes acusados. Pediu também que o Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça apresentem uma PEC determinando a perda do cargo dos magistrados corruptos.

- Para dar um exemplo às novas gerações, aos (futuros) juízes, de que eles não são tão intangíveis assim. Que eles não podem ser premiados pelos delitos que praticam - afirmou Camata, lembrando que desembargadores também foram aposentados no Mato Grosso, acusados de desviar recursos do tribunal.

Da Redação / Agência Senado

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