Os magistrados detidos vendiam sentenças e negociavam a posse de cartórios, disse Camata.
- Eles envergonharam o Espírito Santo - afirmou.
O senador mostrou revolta com a pena de aposentadoria compulsória imputada aos juízes. Para ele, essa pena não é uma punição, mas um prêmio: "Uma dura condenação: 21 mil reais pelo resto da vida", ironizou.
Camata elogiou estudo apresentado pelo consultor do Senado Gilberto Guerzonoi Filho. Este lembrou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada anteriormente pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), mas foi considerada inconstitucional por se tratar de assunto de competência exclusiva do Poder Judiciário.
Guerzoni apresentou, no entanto, o texto do inciso I do artigo 95 da Carta, segundo o qual os magistrados podem perder o emprego se houver sentença judicial transitada em julgado - isto é, para a qual não há mais recurso judicial possível - determinando sua destituição.
Camata pediu que, garantido o amplo direito de defesa, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo julgue e condene, se for o caso, os juízes acusados. Pediu também que o Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça apresentem uma PEC determinando a perda do cargo dos magistrados corruptos.
- Para dar um exemplo às novas gerações, aos (futuros) juízes, de que eles não são tão intangíveis assim. Que eles não podem ser premiados pelos delitos que praticam - afirmou Camata, lembrando que desembargadores também foram aposentados no Mato Grosso, acusados de desviar recursos do tribunal.
Da Redação / Agência Senado
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