O desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região) levou ao delírio a platéia do 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, no Teatro Municipal de Paulínia, interior de São Paulo.
Em lugar do discurso esperado, ele abriu a discussão sobre "Ação Civil Pública como forma de garantir os Direitos Humanos", cantando "Que país é esse?", da banda Legião Urbana.
As centenas de pessoas presentes ao evento, quinta-feira (2), aplaudiram a apresentação do desembargador capixaba.
“O acesso à Justiça entra na agenda da garantia dos direitos humanos.”, disse depois de cantar.
Carlos Henrique Bezerra alerta para o fato de que, " o Brasil ainda é um bebê em relação à democracia e, por isso, é preciso criar a cultura do coletivo e deixar para trás o conceito de que o direito está reservado apenas para brancos e ricos".
Para que isso ocorra, segundo o desembargador capixaba, é preciso que a legislação seja interpretada a partir dos direitos fundamentais.
“Em um caso de omissão do Legislativo, o Judiciário deve buscar uma nova saída com o material disponível naquele momento. Por isso sou contra reformas”, explica.
Para ele, o ativismo judiciário, que amplia os poderes do juiz, dá vazão para novas visões na aplicação das leis e dos direitos humanos, dispensando as constantes reformas.
C/Informações do Consultor Jurídico.
Em lugar do discurso esperado, ele abriu a discussão sobre "Ação Civil Pública como forma de garantir os Direitos Humanos", cantando "Que país é esse?", da banda Legião Urbana.
As centenas de pessoas presentes ao evento, quinta-feira (2), aplaudiram a apresentação do desembargador capixaba.
“O acesso à Justiça entra na agenda da garantia dos direitos humanos.”, disse depois de cantar.
Carlos Henrique Bezerra alerta para o fato de que, " o Brasil ainda é um bebê em relação à democracia e, por isso, é preciso criar a cultura do coletivo e deixar para trás o conceito de que o direito está reservado apenas para brancos e ricos".
Para que isso ocorra, segundo o desembargador capixaba, é preciso que a legislação seja interpretada a partir dos direitos fundamentais.
“Em um caso de omissão do Legislativo, o Judiciário deve buscar uma nova saída com o material disponível naquele momento. Por isso sou contra reformas”, explica.
Para ele, o ativismo judiciário, que amplia os poderes do juiz, dá vazão para novas visões na aplicação das leis e dos direitos humanos, dispensando as constantes reformas.
C/Informações do Consultor Jurídico.
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