quinta-feira, 30 de abril de 2009

TCU também ouviu sobre royalties na Câmara

O site do TCU divulga hoje, ainda, nota sobre a participação do representante do Tribunal, secretário de Macroavaliação Governamental, Maurício de Albuquerque Wanderley, na audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que discutiu supostas irregularidades no pagamento royalties de petróleo a prefeituras do Rio de Janeiro.

Na ocasião, relata o site, "suspeitos de envolvimento em fraude, o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Victor Martins, e sua esposa, Josenia Bourguignon Seabra, sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, foram ouvidos pela Comissão. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se houve irregularidades".

A reunião se deu no último dia 22 e o secretário Maurício Albuquerque expressou o compromisso do TCU na fiscalização das transferências. Comunicou também que o ministro Marcos Vilaça, relator das contas da agência no Tribunal, determinou a realização de auditoria nas contas da ANP, para checar a legalidade e a exatidão nos cálculos dos royalties, pagos pelas empresas que exploram petróleo.

O relatório, tão logo seja apreciado pelo Tribunal, será encaminhado à Comissão.

C/Informações do TCU

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