quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Lula vai testemunhar no mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente Lula foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal. A solicitação foi feita por Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e por José Janene, ex-líder do PP.

Jefferson reponde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além desses dois crimes, José Janene também é acusado por formação de quadrilha. A denúncia do mensalão foi acolhida pelo STF em agosto de 2007.

Nela, o MPF afirma que foi montado um esquema que se especializou em "desviar dinheiro público e comprar apoio político", com o objetivo de "garantir a continuidade do projeto de poder" do PT.

O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, oficiou o presidente da República para que ele se manifeste se deseja ser ouvido pessoalmente ou por escrito.

Além dessa prerrogativa, o Código de Processo Penal faculta ao presidente, entre outras autoridades, ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz.

O MPF e os advogados dos 39 réus podem fazer perguntas a serem deferidas pelo relator.

Além do presidente Lula, também recebeu o ofício o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ele foi arrolado pelo réu José Rodrigues Borba, que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

C/ o STF.

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