A situação mais grave encontrada pelo CNJ durante os mutirões realizados junto às Varas da Infância e da Juventude, até agora, foi a do Espírito Santo, revela levantamento divulgado neste sábado (6) pelo órgão.Dos 784 processos analisados pelos juízes, 111 mostravam excesso de pena e 110 que a prisão provisória era inadequada com a lei.
O levantamento mostra que, de acordo com mutirões realizados em quatro estados, de cada seis menores detidos em casas de correção, um cumpre pena além do que foi determinado pela Justiça. No Espírito Santo, Ceará, Paraíba e Mato Grosso foram analisados 1.858 processos de menores e 310 ganharam liberdade por estarem detidos indevidamente.
Os números mostram que, sem o esforço dos mutirões, muitos menores que já poderiam estar livres ou usufruindo de benefícios como progressão de regime não têm acesso aos abrandamentos por causa da morosidade da Justiça criminal.
Do 310 libertados pelos mutirões em Varas da Infância e da Juventude nos quatro estados, 115 já deveriam estar aguardando o processo acusatório em liberdade.
Já 195 saíram das detenções de menores após a execução da pena – o que significa que estavam pagando mais do que deveriam pelos crimes.
C/ o Consultor Jurídico e CNJ.
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