quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Battisti em compasso de espera

Depois de quase 11 horas de discussões, o julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

Até o momento, o placar do julgamento está 4x3 a favor da extradição. São favoráveia à extradição os ministros Cezar Peluso (relator), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Julgaram extinto o pedido a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa.

Ainda não votaram os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Por maioria (5 votos a 4), os ministros entenderam que o ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio a Battisti, é ilegal.

Se o voto de Marco Aurélio provocar empate, caberá ao presidente STF, ministro Gilmar Mendes o "voto de Minerva" (para o desempate). Não há data prevista para a volta do assunto à pauta do STF.

C/ o STF.

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