sábado, 10 de outubro de 2009

Argentina aprova polêmica lei de comunicação

Os senadores argentinos aprovaram neste sábado (10) a nova lei de meios de comunicação do país. A íntegra mantém o texto do projeto do governo da presidente Cristina Kirchner que tinha gerado fortes críticas da oposição. Para eles, muitos artigos podem gerar batalhas judiciais. A informação é da BBC Brasil.

A Lei de Meios, como foi batizada, teve 44 votos a favor e 24 contra.

Entre as mudanças trazidas está, por exemplo, que proprietários de meios de comunicação deverão optar entre empresas de TV aberta e a cabo, numa mesma região, e vender um investimento ou outro no prazo de um ano.

O texto estabelece ainda limites na quantidade de informações regionais e nacionais na programação das emissoras de rádio e de televisão. O que provocou a reação de rádios como a “Cadena 3”, da província de Córdoba, que tem conteúdo nacional.

Foram mais de dezoito horas de debates e integrantes da oposição indicaram que muitos artigos poderão terminar em “batalhas judiciais”, como afirmou o senador opositor Emilio Rached, da Frente Cívico.

Para a oposição, o Grupo Clarin, o maior do país, é “o alvo” da medida do governo. E deverá escolher entre o canal 13 e a emissora de TV a cabo, TN (Todo Notícias). Recentemente, a TN colocou mensagens no ar, dizendo que “pode desaparecer”.

Nos últimos dias, a presidente Cristina defendeu a lei do governo em diferentes discursos e afirmou que a Argentina vive tempos de “fuzilamento midiático”.

Os jornais argentinos, entre eles Clarin, La Nación e Perfil, têm publicado, com frequência, matérias apontando casos de irregularidades de integrantes do governo e ainda questionando a declaração de renda do ex-presidente Kirchner e da presidente, que se multiplicou enquanto estão no poder.

C/ o portal BBC.

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