domingo, 10 de janeiro de 2010

OAB defende Vannuchi e pede saída de Jobim


A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu neste domingo o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) no embate dentro do governo sobre mudanças no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse que os militares que cometeram crimes de lesa-humanidade no período da ditadura militar (1964-1985) devem ser punidos legalmente.  "Quem censurou, quem prendeu sem ordem judicial, quem cassou mandatos e quem apoiou a ditadura militar estão anistiados. No entanto, quem torturou cometeu crime de lesa-humanidade e deve ser punido pelo Estado como quer a nossa Constituição", afirmou.

Na defesa de Vannuchi, o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro), Wadih Damous, subiu o tom das críticas ao sugerir a demissão do ministro Nelson Jobim (Defesa) e dos comandantes militares contrários à punição de crimes cometidos na ditadura pelas Forças Armadas. 

"Se é para haver demissões no governo, que sejam as primeiras as do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos chefes militares", afirmou.

Damous disse ser "inaceitável" que a sociedade brasileira seja "tutelada por chefes militares". O presidente da OAB-RJ afirmou que Vannuchi tem razão no embate com a cúpula militar, pois as Forças Armadas tentam criar uma "crise artificial" em um país que vive a sua "plenitude democrática".

Lula volta ao trabalho amanhã (11), espremido entre o amigo e assessor de mais de 30 anos e ministros como Jobim e Reinhold Stephanes (Agricultura), que têm sido críticos ácidos do plano de direitos humanos, ao lado de outros setores, como a Igreja e a imprensa. Vannuchi aposta que Lula tentará uma opção intermediária.

C/ Folha on line

O Blog: Surpreende, nesse caso, a postura da Igreja que foi a grande responsável pelo fim da tortura no país, com o lançamento do livro "Brasil nunca mais" organizado por Dom Paulo Evaristo Arns, da Arquidiocese de São Paulo.

O livro com depoimentos das vítimas de torturas e  documentos obtidos junto a setores  militares e policais só  foi publicado em 1985, quando a ditadura terminou. Mas circulou clandestinamente. Os documentos foram reunidos num projeto que contou com a direção do pastor presbiteriano Jaime Wright, e ainda com o apoio do rabino Henry Sobel.

Dividi matérias importantes com o reverendo Wright que viveu em Vitória  após o desaparecimento do irmão, deputado paranaense, nos porões da ditadura, e aqui morreu ( veja neste blog). Dom Paulo Evaristo Arns também foi figura presente na minha carreira quando cobri a CNBB, no Rio, por O Globo.

Não sei de quais setores da Igreja- católica ou protestante- vem esta reação contra o PNDH. Mas, certamente,  não têm como fonte de inspiração Dom Paulo Evaristo Arns ou Jaime Wright.

Atualizado segunda-feira (11), às 11h19: A reação da Igreja é contra a inclusão no documento de artigos que tratam de assuntos contra os quais tem se posicionado por conta da sua doutrina ( veja no blog) e não está relacionada à posição dos militares. 

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