sexta-feira, 11 de junho de 2010

Farra dos royalties: clique e veja quanto ganha cada município capixaba com a emenda aprovada no Senado

" Após vitória no Senado, CNM mostra quanto cada Município receberá com a nova distribuição dos Royalties", diz em seu site, nesta sexta-feira, a Confederação Nacional dos Municípios que mergulhou de cabeça na guerra em favor da partilha dos royalties do petróleo do pré-sal entre todos os estados e municípios, independente de serem ou não produtores (o que deixa o Rio e Espírito Santo no prejuízo). Confira a matéria:

Com a aprovação do projeto que prevê a distribuição igualitária dos Royalties e participações especiais do petróleo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou novas tabelas que mostram quanto cada Município deve receber caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja sancionada.

A emenda foi votada na madrugada desta quinta-feira, 10 de junho, e recebeu 41 votos a favor e 28 contra. As discussões e a votação foram acompanhadas pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e por dezenas de prefeitos que participavam da Mobilização pela Saúde e pelo Pré-Sal.

Durante dois dias, 8 e 9 de junho, os prefeitos mantiveram contato com senadores para assegurar apoio à aprovação da emenda dos Royalties. Pessoalmente ou através de telefonemas, telegramas e e-mails, os gestores municipais cobraram a posição de cada senador antes da votação que ocorreu na madrugada.

Vitória municipalista

Com a proposta do senador Simon, apoiada pela CNM, nenhum Estado e nenhum Município perderá recursos. A proposta aprovada garante o ressarcimento, por meio da União, de diferenças na redução dos valores repassados atualmente. Os Royalties serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Essa vitória representa para os Municípios mais recursos para Saúde, Educação, Meio Ambiente e outros setores. Não seria justo que apenas alguns usufruíssem um bem que é do Brasil, portanto de todos os Estados e Municípios”, justifica Ziulkoski.

Clique e confira na tabela acima a divisão de recursos entre os municípios do Espírito Santo. 

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