quinta-feira, 10 de junho de 2010

Lula sinaliza veto a Fundo Social do pré-sal e a reajuste de 7,7% a aposentados

O presidente Lula sinalizou nesta quinta-feira que pode vetar as regras que estão sendo votadas no Congresso sobre o Fundo Social do pré-sal e o reajuste de 7,7% para os aposentados.

Em entrevista a uma rádio de Aracaju, Lula disse que "quando há algum exagero [em decisões do Congresso], eu veto". Sobre o reajuste para aposentados, disse que ainda não se decidiu, mas afirmou que não vai deixar "esqueleto para quem vier depois de mim".

"Vou fazer aquilo que eu acho que deve ser feito. Se tiver que dizer não, vou dizer não. E vou na televisão explicar porque vou dizer não, e vou dizer porque foi irresponsável alguém votar uma coisa comprometendo o próximo governo", afirmou.

Sobre as regras do fundo social do pré-sal, disse que os senadores "carimbaram muito o fundo social".

"É 50% para educação, daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque já está carimbado."

Contrariando determinação de Lula, o Senado aprovou nesta madrugada emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que divide de forma igualitária os dividendos da exploração do petróleo dos atuais contratos e das áreas a serem licitadas. O governo foi derrotado por 41 votos a favor da proposta e 28 contra.

Os senadores definiram ainda que caberá à União compensar as perdas de Estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro, os principais prejudicados pela emenda. Há três meses, o governo já havia sofrido a mesma derrota na Câmara dos Deputados, que aprovou emenda dividindo os royalties do petróleo entre os fundos de participação de Estados e Municípios.

Os senadores definiram a nova divisão depois de aprovar, por 38 votos contra 31, o texto base do projeto que estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo e cria um fundo para reduzir diferenças sociais com recursos provenientes da receita do pré-sal. (C/ Folha on line)

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