quinta-feira, 10 de junho de 2010

Guerra dos royalties do petróleo: governador do Rio não vai à convenção nacional do PMDB

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou nesta quinta-feira (10) que não vai mais à convenção nacional do PMDB. A decisão foi tomada após o Senado Federal aprovar, na madrugada, uma emenda que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres.

A emenda, protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Sobre a aprovação, Cabral afirmou que se trata de uma "decepção". "Foi uma covardia, um achaque com os cofres públicos e uma falta de respeito com o povo do Rio de Janeiro", afirmou.

Em 2009, somadas as receitas do Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 87 municípios do Estado, os cofres públicos fluminenses apuraram R$ 7,5 bilhões com royalties e participações especiais do petróleo, o que Cabral estima que será ainda maior esse ano, com a revalorização do preço do barril.

O governador anunciou ainda o cancelamento dos aumentos que seriam concedidos a todos os servidores estaduais, às vésperas do prazo final - à exceção dos funcionários da área de Segurança, cujo reajuste será mantido. Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro votaria um aumento para 33 mil servidores do Estado.

O presidente da Alerj, Jorge Picciani, pré-candidato ao Senado pelo PMDB, confirmou a retirada das mensagens e disse que o Rio de Janeiro precisa do dinheiro do petróleo para combater eventuais desastres ambientais, como ocorrido na Costa da Louisiana, nos Estados Unidos.

No auditório do Palácio Guanabara, Sérgio Cabral acusou os 41 senadores que aprovaram a emenda de estarem "sacrificando o povo do Rio de Janeiro (...), em nome de uma bravata patriótica" para capitalizar a Petrobras.

"A Petrobras não é maior que o Brasil, não é maior que os 16 milhões de habitantes do Rio de Janeiro, nem que 5 milhões do Espírito Santo", disse Cabral. O governador do Rio afirmou ainda que estava simplesmente repetindo o que já havia dito em uma reunião no ano passado, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos ministros e governadores, no Palácio da Alvorada.

Segundo Cabral, desta reunião também participaram o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung - outro peemedebista que, de acordo com ele, pode não ir à convenção -, o ex-governador de São Paulo José Serra, atual pré-candidato à presidência pelo PSDB, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata ao planalto pelo PT e o então ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, também do PMDB, que voltou ao Senado e na madrugada desta quinta-feira (10) votou a favor da emenda.

"Quem acha que vai ganhar votos com isso está muito enganado", afirmou Cabral. Uma hora e meia antes de conceder coletiva de imprensa, o governador do Rio de Janeiro disse ter recebido de Lula a garantia de que a emenda será vetada. No entanto, como veto presidencial ainda pode ser derrubado pelo Congresso, Cabral pretende entrar na Justiça, caso isso aconteça. (C/ Portal Terra)

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