Os deputados das bancadas do Espírito Santo e Rio de Janeiro decidiram há pouco, em reunião, entrar em processo de obstrução nas votações da Câmara para impedir a votação do projeto de lei que trata da exploração e produção de petróleo na camada pré-sal sob o regime de partilha.
A obstrução visa impedir que seja votada a emenda que propõe a divisão dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal, inclusive nas áreas já licitadas, que somam cerca de 28 %, com todos os estados.
Com a decisão, as bancadas do Rio e do Espirito Santo vão se unir ao Democratas, que já vem obstruindo as votações. O objetivo é impedir as votações de todas matérias até que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties das áreas já licitadas para os estados não produtores de petróleo.
A polêmica surgiu com a apresentação de emenda do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), que altera o texto apresentado pelo relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que prevê a distribuição dos royalties das áreas a serem exploradas pelo regime de partilha.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, critica a emenda que pretende alterar a distribuição dos royalties. Ele considera a proposta contrária à democracia, além de quebrar contratos já firmados para a exploração do pré-sal pelo sistema de concessão.
O governador disse que vai procurar o presidente Lula, com quem negociou o acordo, juntamente com líderes do governo no Congresso, para impedir que a emenda seja aprovada.
Alguns representantes do Rio de Janeiro e do Espirito Santo propõem que o Governo abra mão de parte dos seus royalties para os estados não produtores, mas que não permita retirar nada dos produtores.
C/a Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!