O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou na tarde desta terça-feira (24), ao deixar a reunião de líderes, que a oposição vai manter a obstrução às votações em plenário.
Em proteso porque o Governo não anunciou uma data para votação do projeto aprovado pelo Senado com emenda que concede às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo; nem estabeleceu um prazo para indicação dos integrantes da CPI do MST.
Na reunião de líderes, a oposição criticou a decisão do Governo de mudar a ordem de votação dos projetos do pré-sal.
O primeiro a ser votado será o projeto que institui o regime de partilha para a exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal e consagra a Petrobrás como operadora única da nova fronteira petrolífera.
O texto que os deputados vão discutir é um substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto de lei, do Executivo. A intenção inicial era votar primeiramente o que estabelece regras para a capitalização da Petrobras.
Caiado atribuiu a mudança à perda de apoio da proposta do governo. “A união está concentrando todos os recursos e criando um estado totalitário. Cada vez mais deputados vão ver que é preciso mudar essa situação”.
O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), argumenta, no entanto, que é preciso definir primeiramente o modelo de exploração do pré-sal – partilha ou concessão – para depois definir como será feita a capitalização da empresas e como serão divididos os royalties da produção.
C/ a Agência Câmara
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