O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Supremo Tribunal Federal (STF), desembolsou R$ 2,9 milhões em pagamentos de diárias em 2009. Um aumento de 160% em relação ao mesmo gasto efetuado no ano passado – R$ 1,1 milhão. De 2007 para cá, as despesas do STF com diárias somam pouco mais de R$ 6 milhões. Desse montante, o CNJ consumiu cerca R$ 5 milhões.
Em média, seus membros gastaram R$ 260 mil por mês para cumprir agenda fora do território onde residem os conselheiros, juízes auxiliares, servidores do conselho e de outros órgãos do Poder Judiciário.
Compõem o conselho 15 integrantes com direito a voto: o presidente, ministro Gilmar Mendes, o corregedor nacional de justiça, Gilson Dipp, e outros 13 conselheiros. Juntos, os integrantes da cúpula do CNJ gastaram R$ 290 mil com diárias de janeiro até o último dia 14.
No ranking dos conselheiros que mais gastaram este ano está o juiz Paulo Tamburini, da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania: R$ 84,3 mil, ou seja, um terço do que gastaram os 13 conselheiros. Teresina, São Luis, Recife, Maceió e Brasília foram cidades do roteiro do juiz.
Em segundo lugar, aparece o advogado Marcelo Nobre, da Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação, indicado pela Câmara dos Deputados. Gastou cerca de R$ 36,3 mil, com diárias em cidades como Curitiba, Maceió e Brasília.
Entre os conselheiros que menos gastaram com diárias, aparecem o desembargador Leomar Barros, com R$ 2,1 mil, e o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, com cerca de R$ 3 mil .
Mas não são apenas os integrantes majoritários que pagam valores significativos com diárias. Para a execução de projetos, são requisitados juízes, servidores de outros órgãos e especialistas nas questões tratadas pelo conselho, para atuar como colaboradores.
É o caso do juiz auxiliar e atual coordenador nacional dos mutirões carcerários do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos. Aparece em segundo lugar entre que mais gastaram com diárias em 2009, com despesas superiores a R$ 70 mil. O juiz esteve também no Espírito Santo e denunciou o "caos carcerário".
Em seguida, também com valores acima dos R$ 70 mil, vem o técnico judiciário e integrante do grupo gestor do Programa Casas de Justiça e Cidadania, Noriko Tsukamoto.
De acordo com a assessoria do conselho, as despesas do CNJ crescem na proporção em que a instituição amplia seu papel de instância formuladora de políticas judiciárias.
C/ o Contas Abertas
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