Cabral ataca pré-sal e defende o ES

Na edição deste domingo (23) de O Estado de S. Paulo, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), critica as regras para exploração do petróleo pré-sal e sai em defesa dos estados que considera prejudicados. Entre eles, o Espírito Santo, que compara ao Rio.

Cabral não aceita o projeto em estudo no governo que distribui os royalties para todos os Estados e municípios, inclusive aqueles onde não há exploração do petróleo. O Rio, na sua opinião, será prejudicado por esse modelo, assim como outros Estados produtores. "Não há nada que me faça permitir que o Rio seja assaltado", reage, para alertar: "São Paulo será assaltado também."

Outro ponto atacado pelo governador é a fatia reservada à Petrobrás de, no mínimo, 30% do valor do produto extraído. A estatal será a única operadora dos campos de pré-sal. "É uma vergonha", critica. "A Petrobrás não é maior que o Brasil. A lógica do Brasil não deve seguir a Petrobrás", diz ele.

A mudança para partilha, na sua opinião, representa "um grande equívoco com o Brasil, com o sistema. Porque o petróleo é um produto muito importante, é um critério injusto diante de outros produtos que outros Estados produzem e nós não nos beneficiamos".

"O Rio de Janeiro foi garfado na Constituição de 88 com esse item em que o ICMS é cobrado na ponta, no destino, não na origem. Junto com a produção da energia elétrica, foi um assalto a nós, ao Espírito Santo, à Bahia, à Sergipe, ao Paraná. No caso do pré-sal, agora vai prejudicar São Paulo" insiste o governador.

"Estamos falando em 2020, 2021, 2022. É uma injustiça. São Paulo hoje tem pré-sal, Rio, Espírito Santo. Não tem cabimento".

Outros trechos da entrevista destacam:

Consequências da mudança no regime- "Vai gerar ( a mudança) instabilidade no mercado internacional. A Petrobrás tem um conjunto de investimentos, o que já foi descoberto e o que já foi leiloado. A Petrobrás se organiza para uma demanda importante. Necessita comprar sondas, plataformas, de navios, perfuradoras. São US$ 130 bilhões em quatro, cinco anos (o plano estratégico da Petrobrás prevê investimentos totais de US$ 174,4 bilhões, de 2009 a 2013). Tudo para o que já foi descoberto. São 25% a 30% do pré-sal (os blocos já concedidos, em relação a toda a faixa do pré-sal). Na proposta que querem mandar para o Congresso, isso não seria tocado, e sim os novos. E nos novos, nesse regime de partilha, a Petrobrás sairia comodamente, sentadinha na cadeira, com 30%".

Suspensão das licitações dos blocos convencionais- "A lógica do Brasil não deve seguir a da Petrobrás. A Petrobrás é uma grande empresa, orgulho dos brasileiros, mas não é maior do que o Brasil. Os 30% da Petrobrás parecem garantidos. É um absurdo, é um cartório absolutamente absurdo. Vou ser contra, não há nada que me faça permitir que o Rio seja assaltado. Eu advirto São Paulo: nesse caso, São Paulo será assaltado também".

Prejuízos- "São bilhões e bilhões. Você hoje tem dois sistemas: royalties para o barril e participação especial, que se dá para campos de produção em larga escala".

Mudança por decreto- " A União pode mudar a participação especial para blocos e campos menores - e o mercado aceita isso - e aumentar a alíquota da participação especial. É um processo do mundo inteiro. Não dá para comparar o Brasil com a Noruega, que tem cinco milhões de habitantes. Eu também queria que nós fizéssemos como a Noruega na educação, na saúde. Não no petróleo, em que a lógica é outra".

Posição de Lula-" O presidente é um democrata, ele ouve todo mundo. É o papel dele. Mas uma hora a decisão será dele. Nesse caso a União, com os royalties e a participação especial, tem praticamente 50% de tudo. Francamente, é recurso suficiente. Quer investir em educação? Em combate à pobreza? Quer entregar para o Nordeste, para o Norte, para o Centro-Oeste? Agora, mandar uma mensagem dessa ao Congresso é uma covardia com o Rio de Janeiro, com São Paulo, com o Espírito Santo, quem sabe Paraná, Santa Catarina, Sergipe".