segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Palocci x caseiro: jornalista capixaba pode se livrar de suspeita

O jornalista Marcelo Netto pode se livrar quinta-feira (25) da suspeita de envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O episódio, em 2006, resultou na queda do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Isso se o STF rejeitar a denúncia do MPF contra o deputado e ex-ministro.

Netto, ex-assessor de imprensa de Palocci no Ministério da Fazenda, surge no processo ao lado do ex-presidente da CEF, Jorge Mattoso.

A previsão de O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (24), é de que o STF deve rejeitar a denúncia do MPF contra o deputado. Segundo informações obtidas pelo Estado, a maioria dos ministros vai concluir que não há provas materiais de que Palocci mandou subordinados quebrarem o sigilo do caseiro.

A provável absolvição de Palocci deve, por tabela, livrar Mattoso e Marcelo Netto, prevê o jornal. Mesmo que o STF dê continuidade à investigação contra os dois, o caso deve ser remetido à primeira instância, já que eles não dispõem de foro privilegiado.

Como a denúncia envolve a quebra de sigilo funcional, cuja pena máxima é de dois anos de reclusão, o processo tende a prescrever antes de uma decisão definitiva.

Sabendo dessas alternativas, arquivamento ou prescrição, os advogados de Mattoso e Marcelo Netto preferiram esperar o julgamento da denúncia contra Palocci antes de se manifestarem sobre a proposta do MPF de converter a pena de reclusão em prestação de serviço.

O MPF propôs aos dois a suspensão do inquérito no caso de concordarem com duas condições: fazer palestras bimestrais sobre o sistema democrático e o processo eleitoral, durante dois anos, em escolas públicas, e doar 50 resmas de papel Braille à Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais (ABDV).

C/Informações do Estadão.

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