sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Joaquim Barbosa relata recurso contra Sarney no STF

O ministro Joaquim Barbosa vai ser o relator de recurso no STF apresentado por sete senadores contra o arquivamento das denúncias no Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

A solicitação foi protocolada na quinta-feira (27) e o ministro Celso de Mello, escolhido para o caso, alegou suspeição e declarou-se impedido de relatar o processo. Mello foi indicado para o cargo no STF em 1989 por Sarney, então presidente da República.

Barbosa está de licença médica, por 20 dias, desde o dia 10 e deve analisar o mandado de segurança apenas na segunda-feira (31). O ministro faz tratamento para um problema na coluna.

O recurso ao STF foi assinado pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jefferson Praia (PDT-AM), José Nery (PSOL-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Renato Casagrande (PSB-ES).

O grupo questiona o fato de o plenário do Senado não ter sido consultado acerca de decisões do Conselho de Ética. Na semana passada, 11 ações contra Sarney foram arquivadas pelo conselho.

C/Informações da Época.

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