STF nega habeas-corpus a ex-banqueiro Salvatore Cacciola

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje pedido de habeas-corpus impetrado pelos advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado por gestão fraudulenta do Banco Marka e por corrupção de servidor público. Cacciola está preso no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Embora tenham negado o habeas-corpus, os ministros do Supremo determinaram ao juiz de primeira instância que avalie se é o caso de progressão de regime (passar da prisão em regime fechado para o regime semiaberto). Isto porque Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão, o que corresponde a 156 meses. Para que seja autorizada a progressão do regime de prisão, o condenado deve ter cumprido um sexto da pena, o que, no caso do ex-banqueiro, corresponderia a 26 meses. Cacciola está preso há 31 meses. Com outros.