sexta-feira, 16 de abril de 2010

Ministro do STF arquiva ação e mantém eleição indireta no DF neste sábado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello (foto) arquivou nesta sexta-feira (16) ação popular que pedia a suspensão da eleição indireta para governador e vice do Distrito Federal. Desta maneira, o pleito, marcado para às 15h deste sábado (17), está confirmado.

No pedido, o advogado George Peixoto Lima afirmava que a "legitimidade, a legalidade e a lisura" do processo estão comprometidas com a possibilidade de deputados distritais citados no inquérito 650DF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), escolherem o novo chefe do Executivo local.

Para o ministro, a ação popular não poderia ser proposta ao STF. Segundo Celso de Mello, a corte suprema não é o fórum adequado para requisitar a anulação do pleito. "Sendo assim, pelas razões expostas, não conheço, por falta de competência originária do Supremo Tribunal Federal, da presente ação popular, restando prejudicada, em conseqüência, a apreciação do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos", afirmou o ministro no despacho que determinou o arquivamento da ação popular.

Das dez chapas inscritas na semana passada para disputar a eleição, seis estão no páreo até o momento. O atual governador em exercício Wilson Lima (PR), que é o presidente licenciado da Câmara Legislativa, é cotado como favorito. Os outros candidatos são o deputado distrital Aguinaldo de Jesus (PRB), o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Ibañez (PT), o subprocurador-geral da República Luiz Filipe Coelho (PTB), o ex-secretário de Desenvolvimento Social do governo de Cristovam Buarque (1995 a 1998) Messias de Souza (PCdoB) e o ex-administrador de Ceilândia e ex-presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) Rogério Rosso (PMDB). Com informações do Congresso em Foco.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!