quarta-feira, 14 de abril de 2010

Presidente nacional da OAB recebe relatório de deputados sobre fiscalização do sistema eleitoral

Um grupo de parlamentares esteve reunido hoje (14) com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para entregar um relatório sobre o sistema brasileiro de votação eletrônico, atualmente adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os deputados federais Geraldo Magela (PT-DF) e Janete Capiberibe (PSB-AP), que integram o chamado Comitê Multidisciplinar Independente, defendem formas mais avançadas de se garantir que a votação nas eleições, hoje feita por meio de urnas eletrônicas - em uso desde 1996 no Brasil -, seja melhor fiscalizada.

Segundo a deputada, o desejo não é de um retorno ao passado, quando o voto se dava apenas pelo meio papel. "O que queremos é avançar para contar com a segurança de que a votação está sendo feita da forma mais correta e transparente possível quanto à utilização dos sistemas". O presidente da OAB afirmou que apoia quaisquer medidas destinadas ao aperfeiçoamento e modernização dos sistemas de votação e que garantam que o voto dado pelo eleitor corresponda fielmente à sua vontade. "Não é o Direito que tem que se adequar à informatização, mas esta é que tem se adequar ao Direito", afirmou Ophir.

O presidente da OAB levará o relatório a exame de duas Comissões da entidade: a de Direito Eleitoral e a de Informática e Estatística. Também participaram da reunião na sede da OAB técnicos em Informática, professores e advogados no campo do Direito Eleitoral. Com informações da OAB.

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