O Plenário realiza duas sessões extraordinárias nesta tarde. A primeira, iniciada às 13 horas, poderá concluir a votação da proposta que estabelece o regime de partilha para exploração do petróleo na camada pré-sal e define regras para distribuição de royaltie. Ontem, alguns parlamentares protestaram contra a possibilidade de retirada de pauta de todas as propostas de emenda à Constituição até as eleições de outubro e ameaçam obstruir.
O texto principal do projeto sobre os royalties foi aprovado, em dezembro, na forma de um substitutivo (espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente e que recebe esse nome porque substitui o projeto).
Para concluir a análise desse projeto, o Plenário precisa votar um recurso contra a decisão, do presidente Michel Temer, de não admitir uma emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) por falta de assinaturas de apoio.
O conteúdo da emenda Ibsen provoca divergências entre os estados e também dentro dos partidos, pois, se aprovada, ela retiraria recursos dos principais produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), em benefício dos demais estados e municípios. Além de decidir sobre o recurso, os deputados precisarão votar a própria emenda se ele for aprovado.
C/ Agência Câmara
O texto principal do projeto sobre os royalties foi aprovado, em dezembro, na forma de um substitutivo (espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente e que recebe esse nome porque substitui o projeto).
Para concluir a análise desse projeto, o Plenário precisa votar um recurso contra a decisão, do presidente Michel Temer, de não admitir uma emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) por falta de assinaturas de apoio.
O conteúdo da emenda Ibsen provoca divergências entre os estados e também dentro dos partidos, pois, se aprovada, ela retiraria recursos dos principais produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), em benefício dos demais estados e municípios. Além de decidir sobre o recurso, os deputados precisarão votar a própria emenda se ele for aprovado.
C/ Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!