quarta-feira, 10 de março de 2010

Comissão do Senado aprova lei qu proibe fumo em lugares fechados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar um projeto de Lei relatado por Marina Silva (PV-AC) proibindo o fumo em locais fechados. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais, onde deve ser aprovada antes de ir para a Câmara dos Deputados.

Se aprovado pela Câmara, a Lei valerá para bares, restaurantes, shoppings e demais estabelecimentos, públicos ou privados, com circulação de pessoas. A proibição do fumo em locais fechados já é adotada em alguns Estados, como São Paulo. Caso o projeto vire Lei, a regra valerá para todo o Brasil.

C/ o Noblat

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