O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 369 votos a 72 e 2 abstenções, a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) para o Projeto de Lei 5938/09, do Executivo. A emenda beneficia os estados não produtores de petróleo. Ela determina que, preservada a parte da União nos royalties e na participação especial, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais.
Devido às divergências entre os representantes de cada estado, oito partidos liberaram as suas bancadas para votarem como quisessem em relação à emenda.
ACHO UM ABSURDO!ENTAO VAMOS DIVIDIR AS RIQUEZAS DOS OUTROS ESTADOS COM TODOS!!E POR AI...SOU CARIOCA E TORCO PELO MEU ESTADO.
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