terça-feira, 9 de março de 2010

Ministro Cezar Peluso será o novo presidente do STF

O novo presidente do ST será o ministro Cezar Peluso, um juiz tradicional (vide post neste blog) que passa o tempo inteiro estudando os processos, não dá entrevista, mantém a discrição sobre a vida pessoal e se agarra aos aspectos técnicos dos processos durante os julgamentos. Ele terá como vice, Carlos Ayres Britto.

Aos 66 anos, ele assume a presidência do STF em maio. Diferente do atual ocupante do cargo, Gilmar Mendes, que costuma opinar sobre a vida política, econômica e social do país, Peluso deverá prezar pelo silêncio no tribunal. " Um juiz não deve dar opinião sobre tudo", costuma dizer a pessoas próximas.

No STF, Peluso é o único juiz de carreira. Seus colegas vieram todos do Ministério Público e da advocacia. Nascido em Bragança Paulista (SP), foi aprovado em 1967, em segundo lugar, no concurso para juiz do estado de São Paulo. Desde então, não trocou de profissão. Foi juiz de primeira instância por 14 anos e de segunda instância por 21 anos. Chegou ao STF em julho de 2003 pelas mãos do presidente Lula.

Quem se lembrou de Peluso para a vaga foi o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Nos julgamentos, é incisivo com suas opiniões e, por vezes, não mede palavras para criticar ou para fazer valer seu ponto de vista. Pagou pelo excesso em agosto de 2008, quando criticou duramente, em público, uma juíza que proibira um réu de tirar as algemas durante seu julgamento.

Chamou a juíza de inexperiente por ter tomado tal atitude. Só depois ficou sabendo o nome da juíza: Glaís de Toledo Piza Peluso, sua própria filha.

O próximo presidente do STF é amigo de Gilmar Mendes, com quem tem o pensamento alinhado nas decisões judiciais, e de Eros Grau. Peluso não é de discutir em público com os colegas por motivos que não sejam processuais. Os bate-bocas acalorados devem sumir do plenário ao longo dos próximos dois anos, período de seu mandato.

O ministro costuma dizer que acha muito desagradável deixar o público assistir a discussões desse tipo pela TV Justiça. Na Corte, Peluso não é unanimidade. Os principais críticos consideram o ministro conservador em suas posições jurídicas. Recentemente, votou pela extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti e pelo arquivamento do inquérito contra o deputado Antônio Palocci (PT-SP).

Na vida pessoal, mantém a tradição: católico fervoroso, é casado com a advogada Lúcia, que foi sua colega de turma na graduação, concluída em 1966 na Faculdade Católica de Direito de Santos.

C/ outros

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