sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Documento único sai a partir de janeiro

Em janeiro de 2010, serão emitidas as primeiras carteiras de identidade com o Número Único de Registro de Identidade Civil (RIC).

Em nove anos, o governo espera ter substituído as cerca de 150 milhões de identidades emitidas nos diferentes Estados brasileiros.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, embora as novas identificações continuem a ser de responsabilidade das Secretarias de Segurança Pública dos Estados, ao contrário de hoje as novas identidades terão um número único, cadastrado pelo Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal.

A nova identidade não será mais verde, como a atual, mas de cor azul clara e parecerá um cartão de crédito com chip, onde estarão registrados os dados biométricos do cidadão. A lei de criação da RIC foi publicada terça-feira (13) no Diário Oficial da União.

C/ o Consultor Jurídico

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