terça-feira, 13 de outubro de 2009

Comissão fará novo Código de Processo Civil

O Brasil vai ganhar um novo Código de Processo Civil, para substituir o atual, de janeiro de 1973, que já sofreu 64 alterações.

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto deverá ser instalada nesta quarta-feira (14) na sala de audiências da Presidência do Senado. Presidida pelo jurista e ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux, especialista em Processo Civil, a comissão terá 11 integrantes, não remunerados.

C/ a Agência Senado.

O Blog: Embora tenha passado por alterações, o CPC mantém o ranço da ditadura. O autor do projeto que se transformou no Código em 1973, Alfredo Buzaid, foi ministro da Justiça do Governo Médice, o período em que contestadores foram mortos e a imprensa viveu sob censura. Buzaid, nomeado ministro do STF em 1982, por decreto do general Figueiredo, ficou no Supremo pouco mais de dois anos.

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