A Sexta Turma Especializada do TRF2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro) negou o pedido da Sports Nutrition Center Comercial Importadora e Exportadora Ltda., que queria obrigar a Anvisa a autorizar a importação de creatina e carnitina.Os produtos são usados por praticantes de musculação.
O primeiro para garantir o aumento da massa muscular, reduzindo o tempo de recuperação das fibras musculares durante o exercício.
O segundo é conhecido como um potente estimulante da queima de gordura corporal.
A Anvisa negou a licença de importação da Sports Nutrition, alegando que a comercialização das substâncias não está regulamentada pelo Ministério da Saúde.
A venda de creatina e de carnitina foi suspensa no Brasil a partir da publicação de resoluções da Anvisa, de 2000, que criaram a exigência de registro desses suplementos.
C/ o TRF.
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