sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Governo pode taxar em 5% exportações de minério

O Brasil estuda a possibilidade de taxar as exportações de minério de ferro, revelou uma fonte do Governo Lula à Reuters nesta sexta-feira (16), em meio a crescentes tensões entre o governo e a mineradora Vale, a maior produtora de minério de ferro do mundo.

Segundo a fonte, no entanto, o Governo ainda não tomou qualquer decisão final sobre o assunto.


Em 2008, as exportações líquidas da Vale responderam por 65,2 por cento do superávit da balança comercial brasileira e uma taxação poderia ser prejudicial ao próprio governo.


O jornal O Globo diz nesta sexta-feira diz que a medida seria uma alternativa ao projeto de aumentar os royalties para exploração mineral no país, dentro da reformulação do código de mineração promovida pelo governo. A taxação seria de 5 por cento sobre as exportações.

A proposta do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para o novo código da mineração, que será enviada este ano ao Congresso, inclui a elevação dos atuais royalties sobre a produção e a criação de uma agência reguladora para o setor.

Em evento em São Paulo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse desconhecer o assunto. Procurados pela Reuters, o Ministério da Fazenda, a Vale, e o Instituto Brasileiro de Mineração se recusaram a falar.

c/ o JB on line.

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