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O senador capixaba Gerson Camata (PMDB) defendeu nesta quinta-feira (1º) o projeto de sua autoria que prevê a castração química dos condenados por pedofilia, com o argumento de que a medida tem sido adotada com frequência no mundo para coibir o abuso sexual contra crianças e adolescentes.Camata citou como exemplo a Polônia onde condenados por pedofilia obrigatoriamente são submetidos à castração química após o cumprimento da pena.
Na República Tcheca, informou o senador, o procedimento químico é acompanhado da remoção das genitálias em casos de pedofilia e incesto.
- A castração química é também adotada por vários estados americanos e no Canadá, em que estudos indicam que em mais de 90% dos casos não houve reincidência - disse.
A castração química consiste num tratamento induzido por hormônios. O projeto de Camata recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), mas deverá ser examinado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
No relatório, Crivella observa que o tratamento está em vias de ser implementado também na França e na Espanha para os casos de crimes sexuais.
C/a Agência Senado.
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