quarta-feira, 13 de maio de 2009

CPI vai apurar Petrobrás e royalties do petróleo

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou, hoje à tarde, junto à Secretaria Geral da Mesa do Senado o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades envolvendo a Petrobrás e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O requerimento conta com a assinatura de 32 senadores.

Entre os fatos enumerados como justificativa para a criação da CPI estão indícios de fraudes em licitações, de desvios de verba e de superfaturamento de obras. As denúncias são resultantes de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União.

Uma das principais denúncias apontadas pelo senador é o suposto superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Outro fato seria uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia, segundo a qual a Petrobrás teria patrocinado irregularmente o Fórum de Entidades Negras da Bahia, em 2008.

As denúncias contra a ANP envolvem o diretor Vitor Martins, irmão do ministro Franklin Martins, e sua mulher, Josênia Bourguignon, envolvidos em denúncias de supostas irregularidades no repasse de royalties do petróleo para municípios, através de uma empresa a eles pertencente.

Segundo o senador, a dificuldade em apurar essas denúncias também reforça o pedido da oposição de criação da CPI.

C/ Informações do site do Senado Federal.

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