Quase 10 anos depois da primeira intervenção federal no Sistema de Segurança Pública, o Espírito Santo, que passou pelo processo em 2000, devido à ação do crime organizado, pode sofrer nova intervenção, caso a Procuradoria Geral da República acate o pedido feito esta semana pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
No documento, o Ministério Público Estadual, no Estado, e a Vara de Execuções Penais são acusados de omissos em relação ao sistema prisional do Estado.
Há denúncias de precariedade das unidades prisionais e de tortura e esquartejamento nos presídios. Em uma penitenciárias, o conselho identificou pessoas presas em contêineres, cercadas de lixo e esgoto a céu aberto e grande quantidade de insetos.
O presidente do CNPCP, Sérgio Salomão Shecaira, visitou em abril as prisões capixabas e cobrou providências das autoridades, mas foi informado de que os problemas só poderiam ser resolvidos em 2010 ou 2011, com a construção de novas unidades.
Além da intervenção, Shecaira pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça que investiguem a conduta dos promotores e juízes responsáveis pela fiscalização dos presídios e pela apuração das denúncias.
De acordo com Shecaira, na Casa de Custódia há áreas onde os agente penitenciários não entram. Os pavilhões não têm portas, luz e os presos só têm acesso a água durante uma hora por dia.
Ele enfatizou que como não há controle sobre os presos, a ação de quadrilhas e gangues nos presídios põe em risco a segurança dos presos. Cerca de dez pessoas já foram esquartejadas dentro dos presídios capixabas.
Shecaira deixou claro que não se trata de uma intervenção nos presídios, mas em todo o sistema de segurança pública do estado, que já experimentou, em 2000, uma situação de intervenção federal devido à ação do crime organizado infiltrado nas instituições do estado.
No documento, o Ministério Público Estadual, no Estado, e a Vara de Execuções Penais são acusados de omissos em relação ao sistema prisional do Estado.
Há denúncias de precariedade das unidades prisionais e de tortura e esquartejamento nos presídios. Em uma penitenciárias, o conselho identificou pessoas presas em contêineres, cercadas de lixo e esgoto a céu aberto e grande quantidade de insetos.
O presidente do CNPCP, Sérgio Salomão Shecaira, visitou em abril as prisões capixabas e cobrou providências das autoridades, mas foi informado de que os problemas só poderiam ser resolvidos em 2010 ou 2011, com a construção de novas unidades.
Além da intervenção, Shecaira pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça que investiguem a conduta dos promotores e juízes responsáveis pela fiscalização dos presídios e pela apuração das denúncias.
De acordo com Shecaira, na Casa de Custódia há áreas onde os agente penitenciários não entram. Os pavilhões não têm portas, luz e os presos só têm acesso a água durante uma hora por dia.
Ele enfatizou que como não há controle sobre os presos, a ação de quadrilhas e gangues nos presídios põe em risco a segurança dos presos. Cerca de dez pessoas já foram esquartejadas dentro dos presídios capixabas.
Shecaira deixou claro que não se trata de uma intervenção nos presídios, mas em todo o sistema de segurança pública do estado, que já experimentou, em 2000, uma situação de intervenção federal devido à ação do crime organizado infiltrado nas instituições do estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!