A nova legislação, sancionada nesta quinta-feira, 7, pelo governador José Serra, proíbe que se fume em ambientes fechados de uso coletivo oficiais de qualquer espécie e táxis, mas não se aplica às residências, vias públicas e espaços ao ar livre.
Também estão liberadas instituições de tratamento de saúde com pacientes autorizados a fumar, tabacarias e locais de culto religioso em que o uso de produto faça parte do ritual.
O fumo em quartos de hotéis, pousadas e similares, desde que estejam ocupados, será liberado.
Não haverá restrição aos estádios de futebol, considerados locais abertos.
A nova legislação também não se aplicará a cadeias e centros de detenção, que possuem regulamentação própria.
C/ Informações do Governo de S. Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!