A Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou no Diário Oficial da União, terça-feira, dia 5, a Portaria nº 43, registrando e certificando mais 36 comunidades como remanescentes de quilombo no país.
Do total, 13 comunidades são da Bahia; cinco do Maranhão; três de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; duas de Goiás, Minas Gerais e Piauí.
Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins tiveram uma comunidade reconhecida em cada Estado.
A certificação ocorreu conforme declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o decreto 4.887/2003 e a Convenção 169 da OIT sobre os povos indígenas e tribais.
Na seqüência, o processo segue para o Incra, onde será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades.
Depois do reconhecimento, serão identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola.
Nesta fase, há desapropriação dos imóveis particulares e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária são reassentadas pelo Incra.
A quarta e última fase é a titulação, na qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.
A Fundação Palmares promove políticas públicas para a população negra, visando preservar seus valores culturais, sociais e econômicos; apoia pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e atua na inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.
A certificação de comunidades remanescentes de quilombos pela Fundação Palmares começou com a aprovação do decreto nº 4.887/2003, que garante a essas comunidades a posse da terra e o acesso a serviços de saúde, educação e saneamento.
Do total, 13 comunidades são da Bahia; cinco do Maranhão; três de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; duas de Goiás, Minas Gerais e Piauí.
Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins tiveram uma comunidade reconhecida em cada Estado.
A certificação ocorreu conforme declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o decreto 4.887/2003 e a Convenção 169 da OIT sobre os povos indígenas e tribais.
Na seqüência, o processo segue para o Incra, onde será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades.
Depois do reconhecimento, serão identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola.
Nesta fase, há desapropriação dos imóveis particulares e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária são reassentadas pelo Incra.
A quarta e última fase é a titulação, na qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.
A Fundação Palmares promove políticas públicas para a população negra, visando preservar seus valores culturais, sociais e econômicos; apoia pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e atua na inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.
A certificação de comunidades remanescentes de quilombos pela Fundação Palmares começou com a aprovação do decreto nº 4.887/2003, que garante a essas comunidades a posse da terra e o acesso a serviços de saúde, educação e saneamento.
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