O Conselho Nacional de Justiça descobriu no Espírito Santo o que considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no país.
O lavrador Valmir Romário de Almeida, de 42 anos, passou quase 11 anos preso sem nunca ter sido julgado. A reportagem é da Folha de S.Paulo. Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998.
De acordo com a Folha, ele passou por quatro presídios e não teve direito de sair da prisão nem mesmo para o enterro da mãe, em 2007. O tempo que ficou na cadeia é um terço da pena máxima que pode ser aplicada no Brasil (30 anos).
Seu advogado, de acordo com o jornal, um defensor público da cidade de Ecoporanga (328 km de Vitória), sempre alegou que ele tinha problemas psiquiátricos, mas nunca pediu um habeas corpus.
Valmir confessou o crime e disse à polícia que matou o ex-cunhado porque um dia apanhou dele.
Se tivesse sido julgado e condenado, pelo tempo que passou na cadeia, Valmir já teria direito a progressão de regime — cumprir o resto em prisão aberta (com a obrigação de se apresentar frequentemente ao juiz) ou semiaberta (quando só dorme na penitenciária).
O lavrador só saiu da prisão em maio, quando um assessor jurídico recém nomeado para o presídio em que ele estava, debruçou-se sobre uma pilha de casos e ficou sensibilizado. Em dez dias, conseguiu libertá-lo.
"Criou-se um mundo a parte. Nesse caso (do lavrador) falharam todos do sistema judicial", disse o presidente do CNJ, Gilmar Mendes em entrevista à Folha.
Para Paulo Brossard, ex-ministro do STF e da Justiça, alguém ficar detido por 11 anos sem ser julgado é inaceitável.
C/Informações do Consultor Jurídico.
O lavrador Valmir Romário de Almeida, de 42 anos, passou quase 11 anos preso sem nunca ter sido julgado. A reportagem é da Folha de S.Paulo. Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998.
De acordo com a Folha, ele passou por quatro presídios e não teve direito de sair da prisão nem mesmo para o enterro da mãe, em 2007. O tempo que ficou na cadeia é um terço da pena máxima que pode ser aplicada no Brasil (30 anos).
Seu advogado, de acordo com o jornal, um defensor público da cidade de Ecoporanga (328 km de Vitória), sempre alegou que ele tinha problemas psiquiátricos, mas nunca pediu um habeas corpus.
Valmir confessou o crime e disse à polícia que matou o ex-cunhado porque um dia apanhou dele.
Se tivesse sido julgado e condenado, pelo tempo que passou na cadeia, Valmir já teria direito a progressão de regime — cumprir o resto em prisão aberta (com a obrigação de se apresentar frequentemente ao juiz) ou semiaberta (quando só dorme na penitenciária).
O lavrador só saiu da prisão em maio, quando um assessor jurídico recém nomeado para o presídio em que ele estava, debruçou-se sobre uma pilha de casos e ficou sensibilizado. Em dez dias, conseguiu libertá-lo.
"Criou-se um mundo a parte. Nesse caso (do lavrador) falharam todos do sistema judicial", disse o presidente do CNJ, Gilmar Mendes em entrevista à Folha.
Para Paulo Brossard, ex-ministro do STF e da Justiça, alguém ficar detido por 11 anos sem ser julgado é inaceitável.
C/Informações do Consultor Jurídico.
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