Ze Dirceu confirma: ES vai perder dinheiro do petróleo

O Espírito Santo está condenado a perder a Participação Especial (PEs) paga aos estados produtores do petróleo. A se confirmar a previsão de Zé Dirceu em seu blog, nesta terça-feira (20).

Dirceu elogia a proposta do relator do projeto que cria o modelo de partilha de produção do pré-sal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), de alterar a forma de distribuição dos royalties gerados pela exploração do petróleo na camada marítima.

Alves apresentará o relatório nesta quarta-feira( 21), propondo o fim do pagamento da PEs aos Estados produtores e à União, vigente no modelo de concessão.

Se o Congresso aprovar, os atuais Estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro - o que mais recebe royalties e PEs no país – terão que mudar de postura e aceitar negociar uma nova partilha dentro da Federação, avisa Dirceu.

O amigo de Lula defende o novo modelo ao afirmar que a distribuição da renda do petróleo não é uma questão do governo ou do PT.

"É muito mais ampla, envolve o pacto federativo e as disparidades regionais existentes no país, alem do gravíssimo desequilíbrio social, que para serem corrigidas precisam de medidas políticas estatais ativas como no campo tributário e dos investimentos" diz ele.

Para o ex-ministro, "a questão mostra, também, ser inviável a manutenção do atual modelo de distribuição de royalties e participação especial (PE) apenas para os Estados confrontantes (limítrofes, fronteiriços ao litoral) com as reservas de gás e petróleo. Principalmente, no caso do pré-sal".

E acrescenta :"Mantidas as regras do modelo atual, elas darão a São Paulo, onde se situam as principais reservas, uma participação extraordinária na renda nacional do petróleo agravando ainda mais o desequilíbrio já existente, o que é insustentável a médio prazo".

C/ o Blog do Zé Dirceu

O Blog: Zé Dirceu fala pelo Governo. Diante disso, resta ao ES esperar a queda na arrecadação. O governador Paulo Hartung, depois de ouvir do Planalto que o Governo não tocaria nos royalties antes das eleições de 2010, emudeceu diante da reviravolta.