O tempo esquentou na reunião ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), em Brasília, no Palácio do Itamaraty, nesta terça-feira (20), em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil , Cezar Britto, anunciou que poderá fazer representação contra o governador Paulo Hartung, pela manutenção de condições precárias e insalubres de presos no Estado.“Ou tem intervenção no Espírito Santo, ou não resolve nada. O governador Hartung brinca com a gente”, queixou-se o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
O presidente do CDDPH, ministro Paulo Vannuchi (da Secretaria Especial dos Direitos Humanos), afirmou que a situação “revela descaso com o sistema penitenciário”.
Vannuchi vai solicitar audiência de emergência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para tratar do pedido de intervenção já encaminhado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
As reações surgiram após o relato da conselheira Ivana Farina Navarrete Pena que faz parte da comissão e que esteve nos dias 15 e 16 de outubro nos presídios de Novo Horizonte, Tucum (presídio feminino) e Serra, no Espírito Santo.
“Nós não estamos autorizados pela sociedade brasileira a voltar nesses lugares sem nada ter sido feito”, disse Ivana que no CDDPH representa o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
c/ a Agência Brasil
O Blog: Na semana passada, o CNPCP constatou que, além de homens, havia 88 mulheres presas em contêineres no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica, Grande Vitória. O fato fez ressurgir a a ameaça de intervenção feita em maio, quando o CNJ inspecionou os presídios do estado e o Governo se comprometeu a mudar o quadro.
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