O relator do projeto que muda o regime de exploração de petróleo para o pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) adiou a apresentação do seu parecer para a semana que vem.
Antes, porém, anunciou, nesta quarta-feira (21) que vai elevar de 10% para 15% o percentual máximo de cobrança de royalties.
Alves vai extinguir a participação especial e pretende dividir o aumento de royalties entre estados e municípios.
Atualmente, a cobrança de royalties pode ir de 5% a 10% e os estados produtores recebem a maior parte destes recursos.
A participação especial é uma espécie de tributo que pode chegar a até 40% no caso de grandes campos de produção. O fim da participação especial se daria porque no regime de partilha a própria União acabaria pagando este tributo, uma vez que seria dona de parte da produção.
Alves justificou o aumento dos royalties para poder fazer uma maior divisão dos recursos.
Ele não adiantou qual será a nova divisão, mas destacou que a intenção é ampliar a fatia dos estados e municípios não produtores.
Ele ressaltou, no entanto, que o aumento do total de royalties vai acabar beneficiando os produtores também porque o bolo é maior.
C/ o G1
Antes, porém, anunciou, nesta quarta-feira (21) que vai elevar de 10% para 15% o percentual máximo de cobrança de royalties.
Alves vai extinguir a participação especial e pretende dividir o aumento de royalties entre estados e municípios.
Atualmente, a cobrança de royalties pode ir de 5% a 10% e os estados produtores recebem a maior parte destes recursos.
A participação especial é uma espécie de tributo que pode chegar a até 40% no caso de grandes campos de produção. O fim da participação especial se daria porque no regime de partilha a própria União acabaria pagando este tributo, uma vez que seria dona de parte da produção.
Alves justificou o aumento dos royalties para poder fazer uma maior divisão dos recursos.
Ele não adiantou qual será a nova divisão, mas destacou que a intenção é ampliar a fatia dos estados e municípios não produtores.
Ele ressaltou, no entanto, que o aumento do total de royalties vai acabar beneficiando os produtores também porque o bolo é maior.
C/ o G1
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