quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Propaganda dos partidos custa R$ 851,1 mi ao contribuinte

A propaganda gratuita dos partidos políticos nas eleições do próximo ano, no rádio e na TV, não vai sair tão em conta para os cofres públicos.

A Receita Federal estima que as emissoras de todo o país deixem de pagar R$ 851,1 milhões em impostos, em 2010.

O ônus se deve ao fato de que os veículos de comunicação recebem isenção fiscal para transmitirem a propaganda partidária, que não é paga por partidos políticos, coligações ou candidatos.

É uma forma de o governo compensar as eventuais perdas das empresas de comunicação, oferecendo-lhes o benefício da renúncia fiscal, já que as emissoras deixam de receber de anunciantes para veicularem a propaganda.

De certa forma, a Receita “compra” o horário das emissoras, permitindo que as empresas deduzam do imposto de renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário político fosse vendido para propaganda comercial.

Repassando o custo ao cidadão, que mantém os órgãos públicos pagando impostos, é como se cada brasileiro pagasse R$ 4,44 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos. O cálculo considera a população atual do país, estimada em 191,5 milhões segundo o IBGE.

C/ o Contas Abertas

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