A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para discutir o projeto de lei que define os crimes resultantes de preconceito em razão de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/06).
Três requerimentos com essa finalidade, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), foram aprovados quinta-feira (4), pela comissão.
O senador Magno Malta (PR-ES), ao justificar o requerimento (vide post neste blog), disse que a matéria foi aprovada de "maneira sorrateira" na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), como item extra pauta, antes que o tema fosse amplamente discutido. Para ele, o projeto deve ser discutido com todos os segmentos da sociedade.
O senador defendeu ainda a realização de campanhas informativas e educativas, em nível nacional, para que haja respeito a todos os seres humanos.
C/Agência Senado
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