Entre 2005 e 2009, o Senado gastou R$ 6,4 milhões para bancar despesas com clínicas urológicas, odontológicas, laboratoriais, ortopédicas e até com a terapia alternativa holística para 146 ex-senadores.
O tratamento médico sem limite em qualquer hospital do país também é pago para políticos que estão em outros cargos públicos: atuais deputados, ex-governadores, um vice-governador e um prefeito de capital. Filhos, mulheres e viúvas de parlamentares também podem dispor do benefício.
Nos últimos cinco anos, a maior parte dos gastos com ressarcimento ocorreu em 2005, quando o Senado custeou R$ 1,7 milhão com a despesa. Em 2006, a cifra caiu um pouco, chegando a R$ 1,4 milhão. Mas volta a acelerar em 2008, com R$ 1,6 milhão. No ano passado, a indenização de ex-parlamentares custou R$ 855 mil aos cofres públicos.
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O benefício aos ex-senadores foi criado em 1987 e, um ano depois, estendido para as viúvas. Em 1989, também passaram a ser cobertas despesas fora do país, desde que com autorização prévia do Senado. Em 1992 outra norma estendeu o direito a outros dependentes de ex-senadores, como filhos, pais, irmãos solteiros e sogros.
Em 1995, sogros e irmãos perderam a regalia, assim como ex-senadores eleitos para cargos públicos. Em 2003, porém, a norma foi flexibilizada e todos os ex-senadores foram agraciados com o direito vitalício de despesa médica ressarcida, inclusive aqueles com mandatos.
Além dos titulares, têm direito à assistência médica e odontológica os suplentes que herdarem o mandato em caso de morte, renúncia ou cassação do colega. Nesse caso, eles têm de ocupar a cadeira por pelo menos 180 dias e participar de alguma sessão deliberativa no plenário ou nas comissões.
Ato interno do Senado prevê limite de R$ 32 mil de gastos anuais para cada ex-senador. Mas a regra também foi flexibilizada, o que garante ressarcimento sem limites.
C/ reportagem do Correio Braziliense
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