terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Casagrande quer votação do Código Penal e Lei de Licitações este ano

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) sugeriu ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), que sejam votados em 2010 o novo Código de Processo Penal e a nova lei de licitações, em tramitação no Senado. O capixaba lembrou que, para muitos, o Congresso Nacional tem um desempenho fraco em anos eleitorais, como o atual, mas afirmou que "a Casa tem condições para produzir muito em 2010".

O senador do PSB apreenta nesta quarta-feira (3), na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seu relatório e voto sobre o projeto que institui o novo Código de Processo Penal, cumprindo o compromisso firmado como presidente da Comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Previu que a matéria seja votada em Plenário em março.

Ele defendeu também a votação da nova lei de licitações, "que pode dar mais transparência e desburocratizar o processo licitatório". Para ele, a votação da matéria é importante, já que se dá no momento em que a sociedade debate o papel do Tribunal de Contas da União na liberação ou embargo de obras tocadas pelo Poder Executivo.

C/ Agência Senado

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