terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Sistema do CNJ apreendeu R$ 1 bilhão em bens no país

O Sistema Nacional de Bens Apreendidos (Snba) revela que os bens apreendidos no país já alcançaram o valor de R$ 1 bilhão.

O sistema foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar os registros de bens apreendidos por força de decisão judicial, em razão de casos como roubo, estelionato e tráfico de drogas, entre outros. O último balanço mostra que os bens apreendidos pela Justiça estadual equivalem a R$ 207,6 milhões.  Já na Justiça Federal, as apreensões somam R$ 793,1 milhões.

No total foram apreendidos 38,6 milhões de produtos e bens pela Justiça Federal e 4,4 milhões pela Justiça Estadual. Os dados dos tribunais de Justiça indicam a apreensão de 15 mil veículos, 642 mil computadores e acessórios e 665 mil armas e acessórios. Na Justiça Federal, o sistema aponta que foram retidos 1,3 milhão de computadores e acessórios, 1,1 milhão de aparelhos eletrônicos, 195 embarcações, 4 mil veículos e 92 mil animais.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Salise Monteiro Sanchotene, um dos grandes problemas relacionados à apreensão dos bens, diz respeito à falta de destinação. Do total de apreensões, 93% deles não têm destinação. Isso equivale a um total de R$ 908,6 milhões que estão parados, aguardando a conclusão do processo. 

O Sistema Nacional de Bens Apreendidos foi criado pelo CNJ em dezembro de 2008 e tem como objetivo incluir, em uma única base de dados, tudo o que foi recolhido pela Justiça em procedimentos criminais. 

C/ o CNJ

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