Royalties do petróleo: gaúchos abrem guerra contra o Espírito Santo e Rio

Deputados e senadores do Rio Grande do Sul reúnem-se segunda-feira, às 11h, com a governadora Yeda Crusius (PSDB), para cobrar dela apoio à polêmica Emenda Ibsen que determina nova e imediata distribuição dos royalties para todo o país, atropelando a lei que rege os repasses nos campos já licitados.

Os 25 deputados federais votaram a favor da Emenda Ibsen. Agora, os três senadores gaúchos afinaram o discurso: no Senado: a ideia é culpar a União pela concentração de riquezas – um plano para evitar mais desgaste do deputado federal peemedebista gaúcho Ibsen Pinheiro ( na foto com Pedro Simon). Na terça, outro gaúcho, o senador Pedro Simon (PMDB) vai apresentar Emenda com o intuito de “compensar” os estados produtores pelas possíveis perdas: a ideia é tirar uma parte dos 40% que a União recebe. O problema é que o governo não abre mão.

– O Rio grita porque perde dinheiro e os outros estados porque acham que têm direito. Que saia, então, da cota do governo federal – explica Simon. – Isso traz à tona o problema da reforma tributária, mas ela não envolve o Rio, envolve a União. Sabemos que a União fica com a maior parte e os estados ficam minguados de recursos.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), a Emenda de Simon aponta para uma saída para os estados produtores:  "Temos que encontrar saída negociada no Senado, evitando que simplesmente caia (o veto) no colo do presidente Lula". O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) endossa Simon. Diz que a Emenda “transfere para a União a responsabilidade dela”. E ainda quer “aperfeiçoá-la”:

– A União é voraz nesse aspecto da arrecadação e tem que ser mais generosa na distribuição. Sugeri que essa (nova) Emenda contenha compensação a cidades que tiveram perdas em relação a repasses dos royalties em 2009.

Na quinta-feira, no intuito de acalmar os ânimos, Pedro Simon ligou para o governador Sérgio Cabral. Falaram-se por 15 minutos, amigavelmente, e cada um defendeu sua tese. Cabral manteve posição. Rebateu todo tipo de menção que tire do Rio o direito de continuar a receber os royalties.

Sábado, embora afinado com a bancada gaúcha, o senador Paim lembrou ao JB que a Emenda Ibsen exige muita negociação. Deu cinco exemplos: os municípios gaúchos Canoas, Tramandaí, Imbé, Osório e Cidreira também serão afetados com queda dos repasses de royalties se a Emenda passar. E a preocupação chegou às ruas. A exemplo do Rio, a população organizou passeatas com protestos nas cinco cidades.

Os municípios sulistas, onde ficam refinarias da Petrobras, ganham R$ 35 milhões com royalties como compensação por danos ambientais. Se aprovada a Emenda Ibsen, os repasses cairão para apenas R$ 7 milhões. Procurado sábado pela reportagem, o deputado Ibsen Pinheiro foi sucinto:– Já está no Senado, não discuto mais isso – disse, em tom veemente.

C/JB on line