quinta-feira, 18 de março de 2010

Ministros de Lula gastaram mais de R$ 1 milhão em diárias em 2009


Os ministros do governo Lula gastaram pouco mais de R$ 1 milhão apenas com o pagamento de diárias durante viagens pelo Brasil e também no exterior, no ano passado. A cifra equivale a uma média mensal de R$ 87,2 mil gastos em hotéis, refeições e com táxis. Em 2008, as despesas dos 36 ministros custaram R$ 497,5 mil aos cofres públicos. Significa que entre 2008 e 2009 houve um aumento de 110% no custo das diárias rateadas entre os ministros da gestão petista.

O acréscimo é atribuído ao decreto 6.907, publicado em julho do ano passado, que, além de reajustar as cifras concedidas a cada ministro, permitiu o uso do sistema de pagamento de diárias nas viagens em território nacional. Até então, os ministros usavam a verba de suprimento de fundos para o pagamento das diárias e somente as viagens internacionais eram custeadas. À época, eles eram autorizados a usar entre US$ 200 a US$ 300, por dia, nas viagens internacionais.

Hoje, a cota de pagamento de diárias para cada ministro varia entre R$ 581 e R$ 458,99. O número mais elevado refere-se às cidades de Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. Para as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, as diárias ficam em R$ 551,95.

No topo dos que mais utilizaram as diárias está o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos. Em dois anos à frente da pasta, o ministro usou R$ 94,1 mil; uma média de R$ 4,7 mil por mês. Em 2009, Edson Santos recebeu R$ 72,1 mil, três vezes mais que o utilizado em 2008 (R$ 21,9 mil), quando assumiu o cargo de ministro após a conturbada saída da ex-ministra Matilde Ribeiro.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, aparece com o segundo gasto mais elevado. Jobim usou R$ 92,9 mil em diárias entre 2008 e 2009. No ano passado, foram R$ 63,3 mil contra R$ 29,6 mil gastos em 2008. O valor representa um aumento de 114% no uso da verba específica para diárias.

No ano passado, Altemir Gregolin, do Ministério da Pesca e Aquicultura, ocupou a terceira colocação entre os ministros que mais utilizaram a cota de diárias. Altemir Gregolin fez uso de R$ 54,2 mil. Contudo, na soma entre 2008 e 2009 ocupa apenas a décima posição, já que em 2008 utilizou apenas R$ 5,7 mil em diárias, um dos menores valores para aquele ano.

Se considerado o valor acumulado entre 2008 e 2009, o terceiro lugar é do ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. No ano passado, o ministro utilizou R$ 51,7 mil, 80% a mais que os R$ 28,7 mil usados em 2008. Apenas em 2009 foram 17 ordens bancárias para diárias registradas no nome do ministro.

Na contramão, o ministro que menos fez uso do dispositivo em viagens foi Alfredo Nascimento, do Ministério dos Transportes, que utilizou R$ 2,1 mil no pagamento de diárias. Estão registradas no nome do ministro, em 2009, quatro ordens bancárias referentes a diárias.

O cálculo não leva em conta as despesas com diárias do presidente do Banco Central, que também tem status de ministro, mas não tem seus gastos computados no Portal da Transparência, nem nas Páginas de Transparência Pública.

C/ Contas Abertas

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