Espírito Santo quer soltar presos para acabar com superlotação carcerária, diz Folha de S. Paulo

A solução para o problema da superlotação carcerária no Espírito Santo passa pelo perdão a parte dos condenados por delitos leves, afirmou à Folha o secretário da Justiça do Estado. Ângelo Roncalli esteve ontem em Genebra para participar de um painel paralelo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre violações e abusos nas prisões capixabas.

Com 11 mil detentos - 8.900 em 26 presídios (com 6.933 vagas) e 2.100 em delegacias -, o Estado virou foco de acusações de maus-tratos que vão de falta de higiene a tortura. Há ainda denúncias de assassinato. No domingo, a Folha mostrou que os presos se amontoam em carceragens superlotadas em delegacias da Grande Vitória.

"Mais cedo ou mais tarde, essa proposta de perdão ou redução de pena vai ter de ocorrer, porque os Estados não darão conta de solucionar essa questão", disse Roncalli. "A população carcerária cresce a cerca de 20 mil pessoas por ano".

O secretário deixou claro que sua defesa do perdão é só para presos condenados por delitos mais leves e que seriam submetidos a um sistema de avaliação rígido. "É preciso complementar com ações que possam acolher essas pessoas, para que não voltem para o crime".

Roncalli ressalta que levar o debate adiante caberia ao Congresso, pois execução penal é tratada no nível federal.

O governo capixaba admitiu ontem no painel que há problemas nas prisões e disse que tem se dedicado a solucioná-los. Mas, para ONGs, construir prisões não é suficiente. O problema estaria na política de superencarceramento.

"A superlotação é resultado disso", disse Tamara Melo, da Justiça Global. Ela também vê o perdão a parte dos condenados por crimes brandos como solução plausível. "Ninguém está falando em solturas arbitrárias."

Por ora, a construção de novos presídios pelo governo do peemedebista Paulo Hartung --Roncalli diz que em 12 meses as vagas serão 10.660-- e a adoção de políticas educacionais para os agentes penitenciários têm se mostrado insuficientes. Mesmo tendo aplaudido os esforços, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navanethem Pillay, disse estar 'chocada' com a situação após visitar o Brasil em janeiro.

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, também defende o perdão. Mas ressalva: "Você tem de separar o joio do trigo, para que um colapso [do sistema carcerário] não leve a outro [da segurança pública]".

"É algo para se ter muito cuidado, mas existe uma folga para mexer que pode afetar entre 10% e 20% [dos presos]", disse.

C/ Folha on line ( repórter Luciana Coelho, de Genebra)